Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Conselho. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação
Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação. O prazo para resposta ao Pedido de Acesso é de 20 dias a partir da solicitação, podendo ser prorrogado justificadamente.
Rua dos Timbiras, 1200 – B. Boa Viagem – Belo Horizonte/MG
CEP: 30140-064
Horário de funcionamento: das 9h às 18h, para atendimento externo.
Nome do servidor responsável pelo SIC: Juliano Batista de Souza Brandão (portaria 1.081/2022)
E-mail de contato para orientação e esclarecimentos de dúvidas:
Membros da Comissão instaurada para gerenciamento e divulgação da Lei de Acesso à Informação, no site Portal da Transparência deste Conselho:
